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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

A novela do aborto no Brasil

A deputada federal (PT-ES) e futura ministra Iriny Lopes diz defender decisão pessoal de não ter filho


Há algum problema em não ter filhos? Claro que não! Ter ou não filhos cabe ao casal. Mas estamos à volta de uma discussão que quase custou a presidência da senhora Dilma Rousseff - a questão do aborto.

E aí? Podemos descartar o feto depois que o "problema" apareceu? O PT julga mais fácil criar políticas de incentivo ao aborto a educar a população e investir na prevenção? Talvez estejamos vivendo os primeiros momentos de uma verdadeira política da "mordaça", a qual começa sorrateira e inocentemente.


"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar." Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.

A informação é de entrevista de Johanna Nublat publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral. Para ela, o papel do governo federal na questão é cumprir a lei, e cabe ao Congresso definir políticas públicas.

O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.


Em 2007, durante votação de uma resolução que incluía a descriminalização do aborto no 3º Congresso do PT, Iriny defendeu a proposta.

Indicada ministra, diz que a bola está com o Congresso e com a sociedade. "O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor."



Segue trechos da entrevista abaixo:

Folha - Quais são suas propostas no curto prazo?

Iriny Lopes - Desenvolver políticas que sejam coerentes com o combate à miséria, colocado pela nossa companheira presidenta. A feminização da pobreza, no Brasil, é algo concreto, não há eficácia no combate se não estiver claro que as mulheres ganham menos, estão mais desempregadas, e que cresce o número de mulheres chefes de família. É preciso dar empoderamento econômico para garantir sua autonomia.

Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3]?

Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas. O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.

A sra. fala sobre o aborto?

Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, dentro da lei, de não permitir nenhum risco às mães.

O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?

É garantir o atendimento das mulheres que procurem a rede pública. Os demais debates acontecem na Câmara.

A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?

Minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. "Ah, é defesa do aborto..." Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.

Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?

O debate vai durar ainda muito tempo, não é "pa-pum": vamos definir.

Estejamos atentos e não somente orando!

Deus abençoe!

Natanael Lima

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