Casado, não! Divorciado, sim!

Vejam abaixo as constatações do número de divórcios no país no ano passado. A matéria foi publicada pela Agência Brasil e feita por Marli Moreira.

Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram, em 2010, 9.317 divórcios, um aumento de 109% sobre o ano anterior, quando ocorreram 4.459 separações. O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), entidade que representa o setor no Estado.

Segundo a entidade, esse crescimento deve-se à maior facilidade que os casais passaram a ter com a publicação, em julho do ano passado, da Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos de oficialização. Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas.

Ainda segundo o comunicado, os divórcios em cartórios começaram em 2007 após a autorização obtida com a Lei 11.441. Naquele ano, ocorreram 4.080 formalizações sem a necessidade de ingresso no Poder Judiciário “porque foram resolvidos consensualmente em cartório perante um tabelião de notas”. Esse número subiu para 4.394 no ano seguinte.

O CNB-SP afirma que, com a lei, “a população não precisa mais recorrer ao Poder Judiciário para realizar divórcios, separações e inventários consensuais, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos”. Em alguns casos de menor complexidade, a documentação pode sair no mesmo dia em que o interessado deu entrada nos papéis.

Para conseguir o divórcio em um cartório, no entanto, o casal tem de estar em comum acordo, não ter filhos ou menores sob a sua responsabilidade. Na escritura pública lavrada pelo tabelião, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

Para meditação deixo o Salmo 128.

O Senhor nos ajude e nos guarde!

Natanael Lima